NOVAMOD Systems LLC
Termos de Serviço
Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do Site, tanto clientes empresariais como consumidores individuais (proprietários de imóveis e pessoas físicas). Por favor, leia-os atentamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site localizado em https://novamodsystems.com (o "Site"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos") e à nossa Política de Privacidade, incorporada a este documento por referência. Caso não concorde, você deverá cessar imediatamente o uso do Site.
Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do Site, seja você um consumidor individual agindo para fins pessoais ou residenciais, ou um representante comercial agindo em nome de uma empresa ou entidade.
2. A Quem Atendemos
A NOVAMOD vende e importa soluções de banheiros modulares pré-fabricados para duas categorias de clientes:
Clientes Empresariais (B2B)
- Empreiteiros comerciais
- Empresas de construção
- Operadores de locais para eventos
- Agências governamentais
- Fazendas e ranchos
- Incorporadores imobiliários e revendedores
- Outras entidades para uso comercial, industrial ou agrícola
Consumidores Individuais (B2C)
- Proprietários de imóveis
- Pessoas físicas
- Qualquer pessoa que adquira para uso pessoal, familiar ou residencial
Quando estes Termos especificarem direitos ou obrigações distintos para cada categoria, essas distinções serão expressamente indicadas. Onde não houver distinção, estes Termos se aplicarão igualmente a todos os usuários.
Aviso importante para Consumidores Individuais: Nada nestes Termos limita ou renuncia aos direitos que você possa ter sob a Lei de Práticas Comerciais Enganosas e Desleais da Flórida (FDUTPA, § 501.201 et seq., Fla. Stat.) ou outras leis de proteção ao consumidor aplicáveis. Se alguma disposição destes Termos conflitar com um direito que a lei lhe concede como consumidor, esse direito legal prevalecerá.
3. Descrição dos Serviços
A NOVAMOD atua na venda e importação de soluções de banheiros modulares pré-fabricados para aplicações residenciais, comerciais, industriais, governamentais e agrícolas. Por meio do Site, a NOVAMOD oferece:
- Um catálogo informativo de produtos com os modelos disponíveis, especificações e orientações gerais de preços;
- Um formulário de solicitação de orçamento para enviar detalhes do projeto e solicitar uma proposta comercial;
- Informações gerais sobre a empresa, seus produtos, capacidades e dados de contato;
- Comunicações por e-mail transacionais relacionadas às solicitações de orçamento enviadas.
O Site não oferece atualmente checkout de e-commerce nem contratos de compra vinculantes on-line. Todas as vendas são realizadas por meio de um processo presencial separado, mediante contratos de compra escritos.
4. Processo de Solicitação de Orçamento
5. Obrigações e Declarações do Usuário
5.1 Para todos os usuários. Ao utilizar o Site, você declara que:
- Todas as informações que fornecer são precisas, atuais e completas;
- Utilizará o Site apenas para fins lícitos e em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a Lei CAN-SPAM e a Lei de Crimes de Computador da Flórida (§ 815, Fla. Stat.);
- Não utilizará meios automatizados, ferramentas de scraping, robôs ou spiders para acessar ou extrair dados do Site;
- Não tentará obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou seus sistemas;
- Não fará upload ou transmitirá vírus, malware ou qualquer outro código prejudicial;
- Não realizará condutas que sobrecarreguem ou interrompam a infraestrutura do Site;
- Não enviará informações falsas, difamatórias, ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
5.2 Declarações adicionais para Clientes Empresariais. Se você utilizar o Site em nome de uma entidade comercial, declara adicionalmente que tem plena autoridade legal para agir em nome dessa entidade e para vinculá-la a estes Termos.
5.3 Requisito de idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para enviar uma solicitação de orçamento ou celebrar qualquer acordo com a NOVAMOD.
6. Propriedade Intelectual
7. Exclusão e Limitação de Garantias
7.1 Disposição geral. O SITE E TODO O SEU CONTEÚDO SÃO OFERECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A NOVAMOD NÃO GARANTE QUE O SITE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, SEM ERROS OU LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
7.2 Para Clientes Empresariais. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A NOVAMOD RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.
7.3 Para Consumidores Individuais. Se você é um Consumidor Individual, a NOVAMOD não renuncia a garantias implícitas na medida em que tal renúncia seja proibida pela lei da Flórida ou outras leis de proteção ao consumidor aplicáveis. De acordo com a lei da Flórida (§ 672.316, Fla. Stat.), certas garantias implícitas não podem ser totalmente excluídas em transações com consumidores. A exclusão da Seção 7.2 aplica-se apenas na medida permitida pela lei de proteção ao consumidor aplicável.
7.4 Informações de produtos. As especificações, dimensões e imagens dos produtos exibidos no Site são apenas para fins informativos e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A confirmação de atributos específicos do produto deve ser obtida por escrito como parte do processo de orçamento e compra.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1 Para Clientes Empresariais. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A NOVAMOD, SEUS MEMBROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE CLIENTES EMPRESARIAIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS. A RESPONSABILIDADE TOTAL CUMULATIVA DA NOVAMOD PERANTE CLIENTES EMPRESARIAIS NÃO EXCEDERÁ CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (USD $100,00).
8.2 Para Consumidores Individuais. A NOVAMOD não busca limitar sua responsabilidade perante Consumidores Individuais além do permitido pela lei aplicável. Na medida em que alguma limitação de responsabilidade seja aplicável sob a lei da Flórida, a responsabilidade total da NOVAMOD por reclamações decorrentes do uso do Site será limitada a um valor razoável determinado pela lei aplicável e pelas circunstâncias do caso. Nada nestes Termos limita a responsabilidade da NOVAMOD por: (a) danos pessoais causados por negligência da NOVAMOD; (b) fraude ou representação fraudulenta; nem (c) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída sob a lei aplicável, incluindo a FDUTPA.
8.3 Aplicabilidade. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certos danos. Nessas jurisdições, a responsabilidade da NOVAMOD será limitada na maior extensão permitida pela lei.
9. Indenização
9.1 Clientes Empresariais. Os Clientes Empresariais concordam em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a NOVAMOD Systems LLC e seus membros, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários de e contra quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) uso do Site em violação destes Termos; (b) envio de informações falsas ou enganosas; (c) violação de qualquer lei ou regulamento aplicável; ou (d) violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros.
9.2 Consumidores Individuais. Os Consumidores Individuais comprometem-se a agir de forma razoável para evitar causar danos à NOVAMOD ou a terceiros por meio do uso do Site, e serão responsáveis pelas perdas diretamente causadas por seu dolo ou negligência grave. A ampla cláusula de indenização da Seção 9.1 não se aplica aos Consumidores Individuais agindo nessa qualidade.
10. Lei Aplicável e Resolução de Disputas
11. Alterações nos Termos
A NOVAMOD reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando realizarmos alterações, atualizaremos a data de "Última atualização" no início desta página e faremos esforços razoáveis para comunicar alterações relevantes.
O uso continuado do Site após a data de vigência de quaisquer Termos revisados constitui sua aceitação dessas alterações. Os Consumidores Individuais sempre terão a proteção dos estatutos de proteção ao consumidor aplicáveis, independentemente de quaisquer alterações nestes Termos.
12. Informações de Contato
Para dúvidas ou preocupações relacionadas a estes Termos de Serviço:
NOVAMOD Systems LLC E-mail: hello@novamodsystems.com Site: https://novamodsystems.com
Responderemos a todas as consultas jurídicas legítimas em prazo razoável.
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Entre em contato para qualquer dúvida sobre estes Termos.